REVISTA REFLETINDO

  DOM ANTONIO CARLOS ROSSI KELLER   PELA GRAÇA DE DEUS E DA SANTA SÉ APOSTÓLICA   BISPO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS)     NOTA PASTORAL   SOBRE A AUTÊNTICA LIBERDADE HUMANA   “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1)               Irmãos e irmãs da Diocese de Frederico Westphalen e pessoas de boa vontade, desejo, através desta Nota Pastoral, expressar-me sobre o valor da verdadeira e sadia liberdade que, frente a determinados acontecimentos nos tempos atuais, parece que vamos, infelizmente, perdendo a cada dia.             Não posso, sob pena de grave omissão diante de Deus e da História, me calar. Ao contrário, dentro de um quadro de respeito à legalidade, penso que seja necessária uma reflexão sobre esse grave problema do nosso tempo sob pena de, em breve, ser tarde demais para expor estas ideias legí...

"Pelas citações da Constituição Federal em vigor, o policial militar pode participar, sim, dos atos pacíficos de 7 de setembro" ( Dr. Felipe Bertazzo Tobar ).   Li que João Dória (PSDB), o impopular governador de São Paulo, quer proibir os policiais militares de folga de comparecerem às manifestações pacíficas, na Avenida Paulista, no próximo dia 7 de setembro (cf. PMs bolsonaristas devem ser identificados e expulsos. O Antagonista , 29/08/2021, online). Teria, segundo a matéria, inclusive, convocado policiais da corregedoria da PMESP para procurar e delatar colegas presentes ao evento. O narrado gesto de Dória, ditatorial, se confirmado, já não me espanta e nem deve espantar a maioria do povo paulista. É publico e notório os salários baixos, nem sempre boas condições de trabalhos, câmeras acopladas à farda, baixo efetivo entre outras ações e/ou omissões que, de modo indireto, só favorecem o crime e os criminosos. A Polícia Militar de São Paulo, em que pese o destemor de seus...

  "A Constituição não proíbe a presença de qualquer eleitor em manifestações pacíficas" Dr. Ives  Gandra Martins Enviei ao amigo Dr. Ives Gandra Martins, renomado constitucionalista, o pedido de um parecer seu sobre a licitude, à luz da Constituição Federal de 1988, de um policial militar de folga participar do ato público de 7 de setembro. Antes do mais, aproveito para agradecer, de público, ao Dr. Ives o belo Prefácio ao livro “Papa Bento XVI: aspectos polêmicos do seu pontificado” (ainda inédito) e o breve, mas substancioso parecer que deu à obra “Obedecer antes a Deus que aos homens: a objeção de consciência como direito humano fundamental” (Cultor de Livros, 2021), ambas escritas por este irmão que assina o presente artigo. Voltando ao tema da participação do PM de folga no ato do dia 7 de setembro, dei, de início, o meu modesto entendimento ao Dr. Ives: “A meu ver, ele [o PM] pode ir, desde que o ato seja pacífico e ordeiro, ainda que a favor de Bolsonaro, como poderia ...

Os decretos sanitários de alguns Estados brasileiros tornaram-se – graças também a prefeitos com viés para tiranos – uma verdadeira ditadura a ameaçar a população de bem desejosa trabalhar honestamente. A questão que se põe é: tais decretos são legais? Para responder à questão, parece ser importante distinguir dois pontos. O primeiro é o respeito às normas sanitárias (comércio com número reduzido de clientes, dispenser com álcool em gel na entrada, todos com máscaras etc.). Merecem acatamento. Quem desrespeita tais normas pode, como punição, receber multa administrativa ou mesmo a lacração do comércio. Aqui, já entra o segundo ponto – que, por ora, nos interessa – pois diz respeito às aberrações jurídicas que vêm sendo cometidas por agentes públicos. Sim, tem sido comum que, no cumprimento do decreto do governador do Estado ou do prefeito, o agente público exagere na ação. Foi o que se deu, em Ribeirão Preto (SP), na prisão em flagrante de um comerciante insistente em manter o seu com...

Um dos assuntos mais debatidos e explorados em nossa nação, sem dúvida alguma, é o da Segurança Pública. São incontáveis notícias, sites, seções jornalísticas e até programas televisivos inteiramente dedicados ao assunto, e tão abundante é que temos uma legião de “especialistas” no tema. O grande contraste com isso e o maior perigo residem exatamente neste ponto. Quão técnica e profunda é a discussão de um tema tão importante. E se alguém duvida de sua importância dentro de nossa sociedade, basta uma rápida olhada em qualquer acontecimento social, em que, até mesmo os problemas de saúde pública, têm demandado enormes esforços do aparato de segurança em todos os níveis. Dentro desta peculiar panaceia, que é o sistema de segurança pública brasileiro, temos (ou deveríamos ter), sua delimitação no art. 144 da Constituição Federal, que expressamente cita os órgãos responsáveis e suas respectivas competências. Para nos atermos ao assunto do artigo, citemos somente o parágrafo 8º: “Os Municí...

Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), organismo sanitário internacional integrante da Organização das Nações Unidas (ONU), define saúde como “estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a ausência de enfermidade ou invalidez” ela traz consigo não somente um conceito abrangente, que busca agradar a todos os argumentadores, mas traz sobretudo um longo histórico de reflexões e entendimentos sobre o tema.  Desde a antiguidade clássica até meados do século XX, o processo de saúde-doença mostrou-se um complexo que vai muito além da relação entre o ser humano e seu diagnóstico nosológico, pois perpassa dimensões psicológicas e sociais que por muito tempo foram mal compreendidas, e, por vezes, negligenciadas. Denomina-se modelo biomédico o modelo assistencial em saúde que visa estabelecer um diagnóstico clínico e, a partir deste, rumar em busca de um tratamento. Esse modelo vigorou por séculos e – justiça seja feita – trouxe muitos avanços ao entendimento do ...

  Ao nos aproximarmos do Natal, nosso coração se enche de alegria pela oportunidade de mais uma vez reviver o mistério da encarnação de Deus. Nesse tempo solene em que a Igreja nos coloca diante do presépio de Nosso Senhor, sob uma humildade plenamente divina e plenamente humana, tivemos a oportunidade de meditar alguns apontamentos da beata Gabriela Sagheddu, monja trapista, sobre essa noite feliz. Trata-se de uma festa tão antiga, mas ao mesmo tempo tão nova que, por mais que a perscrutemos, nunca poderemos esgotar a totalidade do seu significado. Escrevendo à sua mãe, ao final do ano de 1938, já estando em fase avançada de padecimento pela tuberculose, houve um período de melhora clínica após extração de líquido pleural (líquido esse que pode se formar na cavidade pulmonar entre suas membranas – as pleuras – gerando importante desconforto respiratório e febre). Nessa janela de oportunidade, a beata Gabriela Sagheddu louva a Deus e escreve belas palavras sobre o Natal. Inicia con...