REVISTA REFLETINDO

 (Formação ministrada a parte da FT do 10 BPM/I) Acaba de sair um livreto meu sobre legítima defesa. Tem por título “Um oportuno manual a favor da legítima defesa: com exemplos práticos e considerações legais e morais” (Ed. Ixtlan). Seu objetivo é alertar as pessoas sobre esse direito – e para alguns (pensemos, de modo especial, nos policiais) um dever – de se defender, defender o próximo e proteger os bens mais preciosos, imateriais e materiais, seus ou de outros. Parto de um ponto bem assente: o   Código Penal , no seu artigo 25, define a legítima defesa e as condições para que ela ocorra. O cidadão de bem pode (e, em alguns casos, deve) se valer desse artifício lícito para repelir – inclusive por meio de armas, se for o caso –, injustos agressores seus, de terceiros ou de sua legítima propriedade. Cabe, no entanto – antes de tratar da legítima defesa –, uma palavra sobre outros pontos da excludente de ilicitude: o estado de necessidade e o estrito cumprimento de dever legal ou o e

  (Foto colhida no Instagram do 10º BPM/I) Entre os dias 24 de março e 4 de abril último, estive com policiais militares do 10º BPM/I para preleções sobre um tema muito atual: Transtornos psíquicos e Psicopatia. Falei aos PMs – oficiais e praças – que atuam no próprio Batalhão, na Companhia de Força Tática e nas outras três Companhias existentes na cidade: a 1ª, a 4ª e a 5ª. Desejo, pois, trazer este fato aos leitores. Distinguir bem – de modo didático, firme e claro – o que são transtornos psíquicos e o que é a psicopatia faz-se algo ímpar aos policiais militares. Sim, fora de toda a boa formação já trazida pelo policial, ela oferece uma visão abrangente na sua atuação. Deste modo, a primeira parte da fala (mais breve) foi sobre os transtornos psíquicos com ênfase naqueles que levam o indivíduo a romper com a realidade objetiva para se refugiar no seu mundo subjetivo, portanto distorcido. Já a segunda parte (um pouco mais extensa) versou sobre o psicopata e suas grandes característi