SANATIO IN RADICE (SANAÇÃO NA RAIZ): QUE É?
Sanatio in radice – em português, sanação na raiz –, é um dispositivo do Código de Direito Canônico que permite, dentro de certas condições, à autoridade eclesiástica competente (entenda-se a Santa Sé ou o Bispo diocesano) tornar válido um matrimônio contraído de modo inválido. Para proceder à sanatio in radice , deve se estar atento a fim de ver se o caso preenche seis condições. 1) A nulidade não tem sua origem em um impedimento divino. Por exemplo, quem está validamente casado com A , no religioso, mas separou-se para se unir a B , não pode, de modo válido e lícito, pedir a sanatio in radice a fim de legitimar esta nova união. 2) Houve um consentimento naturalmente válido, mas sem eficácia canônica. Sim, para o matrimônio ser válido e lícito, o ministro que o assistiu precisa ter um ofício que o habilite testemunhar qualificadamente em um território ou ter delegação específica da Igreja para tal. Sem isto, o rito pode ser executado na íntegra, mas inválido. Apesar das f...