LEGÍTIMA DEFESA E GUARDA SUÍÇA
A propósito de críticas ao direito/dever à legítima defesa, que é, antes de tudo, natural, portanto anterior a qualquer religião organizada, reafirmamos, com a Mãe Igreja, tudo o que já dissemos em nossos artigos e propomos mais alguns pontos. Escreve o Dr. Gustavo Holanda Dias que “desde os filósofos da Antiguidade Clássica, já se falava na legítima defesa como um direito sagrado, permitindo-se a violência para repelir a própria violência. Com efeito, o direito de defesa era permitido para a proteção de bens pessoais, como a vida, a integridade corporal, a honra sexual e o patrimônio. O alicerce da legítima defesa repousaria [portanto] sobre o Direito Natural, o seu fundamento extrajurídico”. Atribui-se a Cícero, antigo orador romano a seguinte sentença: “ est lex non scripta sed nata lex ” ou “esta não é uma lei escrita, mas lei natural” ( Pro Tito Annio Milone ) (cf. Vanderlei de Lima. Seu ‘manual’ de legítima defesa legal e moral . Amparo: Ed. do Autor, 2019, p. 11). Fris...