PESSOA HUMANA DESDE A CONCEPÇÃO
A defesa da vida desde a
concepção – portanto o não ao aborto – depende muito, em Moral, do conceito de
pessoa humana.
Ora, a clássica
Antropologia aristotélico-tomista ensina o que, aqui, propomos de modo muito
sintético, na seguinte equação: corpo material + alma espiritual = pessoa
humana. À Biologia cabe dizer quando o corpo está pronto para receber a alma
espiritual.
Sendo, no entanto,
espiritual essa alma não está sujeita ao estudo da Biologia, mas, ao da Metafísica
(o que existe além da Física: Deus, a alma humana, o amor etc.). Portanto,
Biologia, Filosofia e Fé aqui trabalham juntas em defesa da vida indefesa no ventre
materno.
Pois bem, os
participantes do VII Conclave Brasileiro de Academias de Medicina, realizado no
Rio de Janeiro, de 7-9 de maio de 1998, já declaravam que “com os atuais
conhecimentos da Biologia molecular, da Genética e da Embriologia é um fato
cientificamente comprovado que a Vida Humana tem início na fusão do óvulo com o
espermatozoide, quando se forma o zigoto, que começa a
existir e operar como uma unidade desde o momento da fecundação. Possui
um genoma especificamente humano, que lhe confere uma
identidade biológica única e irrepetível, portanto uma individualidade dentro
de sua espécie. É o executor do seu próprio desenvolvimento de maneira
coordenada, gradual e sem solução de continuidade” (Pergunte e Responderemos
n. 549, março de 2008, p. 104).
Visto o ensinamento
científico sobre o corpo, passemos à alma: “A Igreja ensina que cada alma
espiritual é criada por Deus de modo imediato e não produzida pelos pais; e que
é imortal” [...] (Catecismo da Igreja Católica, n. 366). Os pais, por
meio do espermatozoide e do óvulo, dão a matéria e Deus dá, pela infusão da
alma, o espírito. Tem-se, assim, uma pessoa humana única e, portanto,
irrepetível na história.
A questão, agora, então,
é: em qual momento essa alma é infundida por Deus? – A Revelação não o diz,
embora a Escritura muito valorize a vida no ventre materno (cf. 2Mc 7,20-23; Jr
1,5; Lc 1,41). Daí, os teólogos proporem algumas sentenças ao longo do tempo.
Hoje, com os avanços científicos “quase todos os autores católicos aceitaram a
opinião segundo a qual a alma racional é criada por Deus e por ele infundida no
novo ser no mesmo instante em que se dá a fecundação” (Pe. Paschoal Rangel. A
hora do homem. O momento em que a alma é infundida no corpo. Atualização
n. 319, p. 146). Tal postura é afiançada pela Instrução Donum Vitae, da
Congregação para a Doutrina da Fé, de 1981, I, e pela Encíclica Evangelium
Vitae, do Papa São João Paulo II, de 1995, n. 60.
Contudo, o caso dos
gêmeos univitelinos, monozigóticos ou idênticos parece trazer uma dificuldade
que defensores do aborto adotam: se o embrião primitivo sofre uma espécie de
“divisão” que dá origem a dois ou mais seres humanos, como pode ser, desde a
fecundação, indivíduo (= não divisível) com alma racional? – O médico Dr. John
Billings é quem, primeiro, ao que se sabe, respondeu a tal raciocínio, a
princípio, complexo a seu modo: “Na divisão celular, a célula não quebra nem
seu material genético é ‘compartilhado’; o DNA dos cromossomas produz uma
réplica de si e essa réplica é dada, junto com uma porção do citoplasma, para a
nova célula. A célula original não deixou de existir absolutamente” (When did I
begin. Anthropotes, 5/1/1989, p. 126).
Para o Pe. Dr. Luiz
Carlos Lodi da Cruz, no site do Pró Vida Anápolis, é, portanto, “impróprio
falar de ‘divisão’ celular. Melhor seria, talvez, dizer ‘replicação’ celular,
ou seja, a produção de uma célula (réplica) a partir de outra célula
(original)” (Gemelação univitelina, 09/06/16).
Conclui Billings: “Se o
citoplasma doado é tal que faça a nova célula totipotente, ela pode
desenvolver-se como um gêmeo, ou mesmo, de igual maneira, produzir mais pessoas
geneticamente idênticas. Novamente, as células progenitoras não cessam de
existir. [...] A identidade do zigoto como um ser humano, uma pessoa humana que
continua a existir, nunca foi comprometida” (Anthropotes, 5/1/1989, p.
126).
Eis, pois, bons argumentos em defesa da vida humana desde o seu instante zero.
Vanderlei de Lima é eremita de Charles de Foucauld
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