SEGURANÇA ESCOLAR EM FOCO

 

(Capa do livro)

Desejo, aqui, apresentar e comentar a obra Segurança escolar: prevenção multidisciplinar contra ataques ativos, recém-lançada pela Editora Ícone.

Escrita por dois oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Coronel PM Valmor Saraiva Racorti e o Capitão PM Adriano Enrico Ratti de Andrade, tem o livro um teor muito importante para educadores, pais, policiais militares, guardas civis municipais, seguranças particulares etc. Afinal, é a palavra de verdadeiros especialistas, pelo front e por cursos altamente específicos (e não de meros teóricos), sobre esse tipo de evento: ataques ativos em escolas.

Aqui, já vem uma questão básica: Que se entende por ataque ativo? É a ocorrência que se dá “quando um ou mais indivíduos tentam ativamente matar o maior numero de pessoas aleatoriamente em um espaço público. Esses eventos incluem ataques com veículos, facas e quaisquer outras situações em que a preocupação primária é uma tentativa de homicídio em massa” (p. 58).

Pode-se dizer que à luz desta definição o livro todo se desenvolve. Os autores compilam e comentam importantes casos sobre os quais se alicerçam os protocolos policiais vigentes (cf. pp. 15-30), tratam do gerenciamento de incidentes (cf. pp. 33-54), conceituam e analisam, a partir de dados brasileiros e norte-americanos, ataque ativo (cf. pp. 57-69), propõem o modo de dar a resposta e de tentar garantir a sobrevivência em um incidente crítico (cf. pp. 71-84), traçam a aplicação do sistema de comando e controle (cf. pp. 87-108), a resposta policial a ataques ativos (cf. pp. 112-142), o caminho da violência (cf. pp. 145-169) e, por fim, trazem experiências reais do Brasil a partir da tragédia ocorrida na Escola Estadual Thomazina Montoro, em 2023 (cf. pp. 171-180).

A obra dá aos primeiros policiais que chegam ao local esta instrução precisa: “Uma maneira simples de identificar rapidamente qual tipo de situação se está enfrentando é fazer a seguinte pergunta: Há evidência confiável de que um atacante está matando pessoas ativamente ou que suas ações estão impedindo que a atenção médica chegue às vítimas gravemente feridas? Se a resposta à pergunta for ‘sim’, então existe uma situação de ataque ativo e os Primeiros Interventores devem tomar medidas imediatas para interromper a matança e impedir a morte”. E: “Por neutralizar a ação homicida, entende-se localizar o ponto exato do causador do evento e cessar a sua ação o mais rápido possível. Isso pode incluir o seu confinamento em um local onde a capacidade ofensiva seja reduzida (por não ter acesso às vítimas) ou sua neutralização com o uso da força (letal ou não) por parte do policial que com ele se depara” (p. 123; cf. pp. 37, 51, 112, 123). Eis a importância do bom treinamento de todo policial para atuar nesse tipo de ocorrência diferenciada e do seguimento dos seis pontos exibidos às páginas 106-108.

Aos civis é apresentado o run, hide, fight norte-americano, isto é: a) fugir, se houver um caminho de evasão acessível; b) se não for possível fugir, esconder-se no local que julgar mais seguro e c) lutar, “como último recurso e somente com risco de morte iminente, tente atrapalhar ou neutralizar o atirador ativo atacando-o com a maior agressividade possível ou jogando objetos e improvisando armas” (p. 78; cf. p. 26).

Não posso, por fim – ainda que discorde da abordagem norte-americana um tanto romanceada e, por isso, a meu ver, superada, dada aos autores de ataques ativos (cf. pp. 145-169) –, deixar de parabenizar os referidos oficiais PMs pelo excelente trabalho prestado ao povo brasileiro no livro em foco. Merece louvor e ampla divulgação a obra Segurança escolar: prevenção multidisciplinar contra ataques ativos da Editora Ícone. 

Vanderlei de Lima, eremita de Charles de Foucauld, é coautor do artigo Psicopata e autor de ataque ativo na Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, n. 135, ago-set/2022, p. 53-68.