QUEM PRECISA DE POLÍCIA?

(Foto ilustrativa de uma manifestação)

O tema Segurança Pública sempre foi e sempre será dos mais debatidos e complexos da sociedade moderna. E no centro deste debate frequentemente nos deparamos com a pergunta feita nos idos de 1986 pela Banda Titãs, na música Polícia, nesta, de maneira até certo ponto lírica, mas carregada de um peso crítico absurdo na época, e que reverbera até os dias atuais.

Nesta seara, fica a pergunta: será que todos aqueles jovens (alguns deles, jovens mais, digamos, maduros) que carregam orgulhosamente durante seguidas manifestações, seus cartazes reivindicando o “Fim da Polícia”, sabem responder por que existe uma Polícia? Será que algum deles, pelo menos de longe, estudou historicamente, antropologicamente, sociologicamente, (qualquer “mente” serviria), estudou as origens da Polícia? Ou será que por conta de um pensamento político divergente, atacam uma Instituição secular, por absoluta ignorância ou por razões escusas algumas vezes?

Aos incautos pede-se a calma e ponderação de não se misturar Polícia e Política, mesmo que, às vezes, por fazer parte de uma estrutura governamental, deduza-se sua vinculação, em alguns casos por força dos próprios políticos. Polícia não é atividade política, é atividade administrativa, e essencial, prevista em nossa Constituição, com a missão de preservar a ordem pública, no caso da Polícia Militar.

Contudo, voltemos um pouco no tempo, algo em torno do período Paleolítico (muito recente, portanto!!!), quando as primeiras sociedades do “Homo Sapiens” começam a surgir, quando uma das leis mais impiedosas da natureza vigorava impassível, a Lei do Mais Forte. Ou seja, no grupo prevalece a força do indivíduo, sobrepujando os demais e impondo a sua vontade. Porém começa a haver uma evolução, os indivíduos se agrupam e começam a se ajudar mutuamente, defendendo-se reciprocamente, os mais fortes não impõem sua vontade, mas protegem os mais fracos, a lei primitiva passa a ser substituída pelas leis humanas de convívio. De lá para cá, muito se evoluiu, várias formas de defesa social foram criadas, desenvolvidas, alteradas, substituídas, extintas, de acordo com a evolução das diferentes sociedades e culturas, mas um fato é comum, a todos: sempre existiu um grupo encarregado de cuidar dos menos favorecidos e fazer valer as normas sociais perante os infratores e mal-intencionados, com nomes e formas mais variados, mas únicos em essência. Sempre, porém, como uma “Polícia”.

Só para exemplificar, desde a China antiga, a Grécia antiga e o Império Romano havia grupos específicos que realizavam as atribuições hoje pertencentes às Polícias. Mais especificamente em nosso país, apesar de suas atividades já serem desenvolvidas pelo Exército Português, a primeira Polícia nos atuais moldes data de 1808, com a chegada da Família Real. E mais particularmente ainda, em nosso Estado de São Paulo sua criação data de 1831.

Como então podem alguns iluminados seres pensantes ecoarem o discurso clichê de que a Polícia Brasileira é uma filha do Regime Militar, e que, por isso, deve ser extinta?  Desconhecimento? Preguiça mental? Razões espúrias? Fica a pergunta a você cidadão de bem. De minha parte, descarto a primeira opção, dado que a maioria dos defensores de tal loucura são intelectualmente e, muitas vezes economicamente, bem situados, estudantes de boas instituições de ensino, jornalistas de veículos de comunicação robustos e capazes de acesso farto à informação. Quanto à segunda hipótese, é um mal recorrente. Ora, mas se dispõem-se a sair de casa, ir para um movimentado logradouro, fazer cartazes, pintar faixas, andar vários quilômetros bradando palavras de ordem; então, não lhes falta vigor, ou, não raras vezes (aliás bem comum), dispõem-se a redigir enormes artigos para grandes canais jornalísticos. Mas quanto à terceira hipótese, o espúrio, o mau-caráter, o malicioso, naturalmente nunca gostará da Polícia e irá lutar fervorosamente por seu fim, é claro!!!

Todavia, para quem se recusar a acreditar na utilidade da Polícia, analisemos os números somente da PM de São Paulo no ano de 2019: 33 milhões de intervenções (isso mesmo, milhões), 21 milhões de solicitações pelo telefone de emergência “190”, 160 mil infratores presos, 143 mil kg de entorpecente apreendidos, 50 mil veículos roubados/furtados recuperados, 9200 armas apreendidas (Dados da PMESP). Numa rápida comparação, seria apropriado afirmar que a PM de SP atendeu, em números, 73% da população paulista.

É evidente que a Polícia não é perfeita, o que parece ser extremamente óbvio a qualquer pessoa de bom-senso, pois sendo uma organização humana, portanto feita de seres humanos falíveis, não há como ser perfeita, apesar de algumas mente jornalísticas “brilhantes” assim quererem mostrar ao público: que as Polícias deveriam ser infalíveis e, pior ainda, utilizando de casos pontuais, jogam na lama o esforço e a dedicação de milhares de homens e mulheres diariamente responsáveis por milhões de ações positivas e bem sucedidas. E mesmo assim se omitem de mostrar que a PM de SP, por exemplo, só no ano de 2019, exonerou de seus quadros 155 Policiais por condutas incompatíveis com a função (Dados da SSP/SP). Qual outra instituição “corta na carne” desta maneira?

Finalmente, se houver ainda alguma dúvida quanto à importância da Polícia, sugiro aos eminentes pensadores que tanto se regozijam em atacá-la, que saiam, numa noite ou dia qualquer, de suas confortáveis acomodações e se dirijam a qualquer lugar da periferia de qualquer cidade e acompanhem esses milhões de atendimentos. Eles vão dede brigas de casal por motivos inumeráveis até roubos a grandes empresas de valores, passando por incontáveis salvamentos e até mesmo somente um aconselhamento numa discussão familiar. Mas para essas pessoas sem recursos materiais, muitas vezes sem estudo, sem perspectivas, sem toda “capacidade intelectual” brilhante dos detratores do serviço policial, a Polícia é a única a lhes atender em qualquer situação, a qualquer hora, em qualquer lugar. E o pagamento por esse atendimento? Um sorriso sincero já está bom demais. Pois bem, são essas pessoas que “Precisam de Polícia”. 

Entretanto, a Polícia também precisa das pessoas de bem. E muito. Então, chega de se esconder na ensurdecedora omissão frente ao mal, não é uma questão ideológica, é questão objetiva de certo e errado; é preciso defender os únicos dispostos a fazer o sacrifício supremo. E eles não o fazem por dinheiro, não o fazem por fama, não o fazem por glória, fazem-no por VOCÊ!

LUIZ ROBERTO MORAES, Tenente-Coronel da Reserva da Polícia Militar de SP. Graduado e Mestre em Ciências Policiais e da Ordem Pública.